{"data":[{"id_projeto_investimento":"92032.31-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Combate à Fome e a Vulnerabilidade Social: produzindo amor, direitos e sustentabilidade por meio de alimentos por famílias em situação vulnerável","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto é implantar 14 Unidades Produtivas de Agricultura Familiar para famílias rurais em vulnerabilidade, visando promover segurança alimentar e renda. As unidades integrarão a produção de hortaliças e ovos, utilizando um inovador sistema com biodigestores para o tratamento de resíduos. Este sistema gerará biogás para uso doméstico e biofertilizante para o plantio, em um ciclo sustentável de economia circular. O convênio financiará a estrutura e os insumos iniciais para a produção, que será destinada ao autoconsumo e à venda do excedente para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a sustentabilidade do projeto.","desc_funcao_social":"O público-alvo são 126 famílias rurais (55 em extrema pobreza e 71 em pobreza), totalizando 483 pessoas, como meta tentaremos atingir diretamente 10% deste público, que receberão as unidades produtivas para geração de renda e autonomia. O público indireto são 4.890 crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, que consumirão os alimentos saudáveis produzidos. O projeto visa a transição dessas famílias da dependência assistencial para a independência financeira e segurança alimentar.. A alta vulnerabilidade e insegurança alimentar de 126 famílias de agricultores rurais em Jacutinga, que vivem em situação de pobreza e dependem de programas assistenciais. Soma-se a isso a falta de um sistema que integre essa potencial produção local à alta demanda por alimentos saudáveis da rede municipal de ensino, criando um ciclo de exclusão que dificulta a autonomia financeira e o desenvolvimento sustentável da região.. Elevação da renda e melhoria na condição de vida para 10% das famílias participantes. Retirada de 10% das famílias de programas de transferência de renda. Erradicação da fome para 100% dos beneficiários diretos. Implantação de um modelo sustentável de produção (economia circular) com biodigestores. Fortalecimento da agricultura familiar e abastecimento da merenda escolar com alimentos locais, frescos e saudáveis, gerando impacto positivo em toda a comunidade.","desc_meta_global":"O objeto é implantar 14 Unidades Produtivas de Agricultura Familiar para famílias rurais em vulnerabilidade, visando promover segurança alimentar e renda. 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O convênio financiará a estrutura e os insumos iniciais para a produção, que será destinada ao autoconsumo e à venda do excedente para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a sustentabilidade do projeto.","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2025-08-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5373,"desc_populacao_beneficiada":"População Direta (Famílias): 483 pessoas (correspondente a 126 famílias).População Indireta (Comunidade Escolar): 4.890 crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.Total de Pessoas Atingidas (conforme cálculo do projeto): 5.373 pessoas.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JACUTINGA","cnpj_executor":"17914128000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":812812.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN): O projeto é uma ação direta de execução desta política.Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): É o mecanismo que garante a sustentabilidade do projeto, ao criar um mercado institucional para a venda do excedente da produção.Política Nacional de Assistência Social (PNAS): O público-alvo é selecionado através de instrumentos do SUAS (Cadastro Único) e o projeto é gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.6061 -22.28041)","latitude":"-22.28041","longitude":"-46.6061"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}