{"data":[{"id_projeto_investimento":"92020.21-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas de risco ou em condições precárias de moradia no município de Bela Vista do Maranhão/MA, prioritariamente aquelas cadastradas em programas sociais e que atendam aos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.. O município de Bela Vista do Maranhão/MA enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias vivendo em condições precárias, sem acesso à moradia adequada. A ausência de infraestrutura básica compromete a qualidade de vida e agrava a vulnerabilidade social. A proposta busca mitigar esse cenário por meio da construção de unidades habitacionais de interesse social.. Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais para famílias de baixa renda em Bela Vista do Maranhão/MA, promovendo inclusão social, melhoria das condições de moradia e redução do déficit habitacional. Espera-se o fortalecimento da infraestrutura urbana e o aumento da qualidade de vida da população beneficiada.","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2025-08-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612347000158"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.25868 -3.73753)","latitude":"-3.73753","longitude":"-45.25868"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}