{"data":[{"id_projeto_investimento":"92019.21-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Altamira do Maranhão/MA","desc_funcao_social":"Famílias residentes em Altamira do Maranhão/MA em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até três salários mínimos, vivendo em áreas de risco ou moradias precárias. O público prioritário inclui beneficiários de programas sociais e inscritos no cadastro habitacional municipal, conforme critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.. Altamira do Maranhão/MA enfrenta carência significativa de moradias adequadas, com famílias expostas a condições insalubres e inseguras. A falta de infraestrutura habitacional compromete a dignidade e o bem-estar da população. A proposta busca enfrentar esse desafio por meio da construção de unidades habitacionais voltadas à inclusão social.. Entrega de 20 unidades habitacionais para famílias de baixa renda, promovendo melhoria nas condições de moradia, inclusão social e redução do déficit habitacional em Altamira do Maranhão/MA. Espera-se também o fortalecimento da infraestrutura urbana e o impacto positivo na qualidade de vida dos beneficiários.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Altamira do Maranhão/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2030-04-27","dt_cadastro":"2025-08-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO","cnpj_executor":"06021323000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.46834 -4.16985)","latitude":"-4.16985","longitude":"-45.46834"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}