{"data":[{"id_projeto_investimento":"92015.29-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil, Município de Irajuba/BA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil, Município de Irajuba/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em creche e pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para unidade de educação infantil está localizado no Povoado do KM 70, Município de Irajuba/BA.. O Município de Irajuba, enfrenta déficit de vagas em creches públicas, o que compromete o acesso das crianças à educação infantil na idade adequada. A ausência de unidades suficientes impacta negativamente o desenvolvimento infantil, a equidade social e a autonomia das famílias, especialmente as chefiadas por mulheres em situação de vulnerabilidade.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, visando à universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade, bem como à ampliação da oferta de vagas em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, pelo Município de Irajuba. Além disso, a iniciativa contribui para o avanço no cumprimento da Meta 6 do PNE, que trata da oferta de educação em tempo integral.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Pré Escola de Educação Infantil, Município de Irajuba/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-17","dt_final_prevista":"2029-12-17","dt_cadastro":"2025-08-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"População de classe baixa com alta vulnerabilidade social, residentes no Povoado do KM 70, Município de Irajuba/Ba.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IRAJUBA","cnpj_executor":"13763479000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.01614 -13.2711)","latitude":"-13.2711","longitude":"-40.01614"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}