{"data":[{"id_projeto_investimento":"92008.16-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO DISTRITO DO CARNOT NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO DISTRITO DO CARNOT NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2","desc_funcao_social":"A Construção da Nova Creche Pré-Escola, irá beneficiar 188 Crianças, de 01 a 06 anos (Conforme número de Salas de Aula do Projeto Tipo 2), em Dois Turnos. O Terreno escolhido para a Nova Creche Pré-Escola esta localizado na segunda maior Comunidade da Macrorregião do Município de Calçoene. Atualmente o Município de Calçoene, possui cerca de 352 Crianças sem atendimento, conforme dados do último Censo Escolar. Atendimento às Metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar a Educação Infantil na Creche para as crianças de 01 a 04 anos de idade e Ampliar a oferta em Pré-Escola, de forma a atender, no mínimo, 50%(cinquenta por cento) das crianças de até 06 anos, pelo Município de Calçoene","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO DISTRITO DO CARNOT NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-05","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CALCOENE","cnpj_executor":"05990437000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3490733.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.35879 2.69282)","latitude":"2.69282","longitude":"-51.35879"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}