{"data":[{"id_projeto_investimento":"91991.43-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção Creche e Escola de Educação Infantil - EMEI São Jorge, no Município de Torres/RS - FNDE Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Torres/RS - FNDE Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar os moradores dos bairros São Jorge, Faxinal e Centenário, com o atendimento de 188 crianças, da Educação Infantil (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do bairro São Jorge. Atualmente o Município de Torres possui 120 crianças que necessitam ser remanejadas, em função de longo deslocamento entre casa-escola atual. Além disso existe um déficit de vagas   na região, que será atendido por este projeto.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Torres.","desc_meta_global":"Construção Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Torres/RS - FNDE Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2029-12-19","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":41751,"desc_populacao_beneficiada":"Toda População de Torres apta à se matricular na escola, mais especificamente moradores do Bairro São Jorge.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TORRES","cnpj_executor":"87876801000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.7631 -29.32774)","latitude":"-29.32774","longitude":"-49.7631"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}