{"data":[{"id_projeto_investimento":"91989.43-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil, Osório /RS – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Osório /RS – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A creche tipo 2 é de 94 alunos para turno integral ou 188 alunos para dois turnos. A serem atendidos conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do bairro Medianeira.. Em caso de expansão: Atualmente o Município, possui 554 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados da Central de vagas municipal.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de OSORIO-RS.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Osório /RS – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-18","dt_final_prevista":"2029-12-18","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OSORIO","cnpj_executor":"88814181000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.1419 -29.5317)","latitude":"-29.5317","longitude":"-50.1419"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}