{"data":[{"id_projeto_investimento":"91984.21-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Apicum-Açú/MA.","desc_funcao_social":"Beneficiar famílias de baixa renda residentes na zona urbana de Apicum-Açú/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município.. O município de Apicum-Açú/MA enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre as famílias de baixa renda. A falta de moradias adequadas contribui para uma série de problemas sociais, como insegurança habitacional, aumento dos índices de pobreza e desigualdade social. Muitos moradores têm dificuldade em pagar aluguel devido aos altos valores do mercado imobiliário, o que agrava ainda mais a situação.. Provisionar o município com 20 (vinte) unidades habitacionais para atender famílias de baixa renda, reduzindo significativamente o número de pessoas sem acesso a moradias adequadas. Proporcionar habitação digna para famílias vulneráveis, promovendo a inclusão social e melhorando as condições de vida dos beneficiários. Geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das moradias, contribuindo para o fortalecimento da economia local.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Apicum-Açú/MA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE APICUM-ACU","cnpj_executor":"01612531000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.0749 -1.53752)","latitude":"-1.53752","longitude":"-45.0749"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}