{"data":[{"id_projeto_investimento":"91980.27-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Quebrangulo/AL (CRECHE TIPO 2).","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche Escola de Educação Infantil possibilitará o atendimento de 94 estudantes, na faixa etária de 0 a 3 anos, em turno integral, de acordo com a quantidade de salas de aula prevista no projeto selecionado. O terreno destinado à sua implantação está situado no Bairro Rua Nova.. No contexto do reordenamento da rede municipal, o Município de Quebrangulo registra atualmente 429 matrículas no Centro de Educação Infantil João Paulo II, conforme dados do Censo Escolar 2023. Deste total, ao menos 188 crianças precisam ser remanejadas para outra unidade de Educação Infantil, uma vez que a infraestrutura existente não comporta a demanda atual, encontrando-se em situação de superlotação.. A iniciativa visa ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE e no Plano Municipal da Primeira Infância, que preveem a universalização da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade, bem como a ampliação da oferta de vagas em creches, de modo a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos no Município de Quebrangulo.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Quebrangulo/AL (CRECHE TIPO 2).","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-26","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUEBRANGULO","cnpj_executor":"12241675000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3416743.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.6113 -9.34057)","latitude":"-9.34057","longitude":"-36.6113"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}