{"data":[{"id_projeto_investimento":"91971.33-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Novo PAC - Construção de Creche no município de Petrópolis","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Novo PAC - Construção de creche/pré-escola Tipo 2 no município de Petrópolis/RJ","desc_funcao_social":"A nova creche beneficiará 94 crianças de zero a cinco anos em período integral, garantindo o direito à educação de qualidade próximo às residências. Construída no bairro Floresta, em uma comunidade social e economicamente vulnerável, será instrumento de promoção da equidade e de redução das desigualdades sociais.. Atualmente, o município de Petrópolis possui 113 crianças sem atendimento nesta região, conforme a lista de espera do município, publicada quinzenalmente no site oficial da cidade. Link de acesso: https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/servico/19-listagem-de-espera-paracentros-de-educacao-infantil. Por meio da nova creche, o município de Petrópolis busca cumprir as metas do PNE: universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta em creches para,no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. No bairro Floresta, a unidade reduzirá a vulnerabilidade social, assegurando acesso, permanência e avanços no CompromissoNacional Criança Alfabetizada.","desc_meta_global":"Novo PAC - Construção de creche/pré-escola Tipo 2 no município de Petrópolis/RJ","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PETROPOLIS","cnpj_executor":"29138344000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.16094 -22.50183)","latitude":"-22.50183","longitude":"-43.16094"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}