{"data":[{"id_projeto_investimento":"91965.31-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Franciscópolis-MG.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa, com prioridade para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica.. O principal problema a ser resolvido com a construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 é o déficit habitacional e as condições precárias de moradia para famílias de baixa renda, visando reduzir essa carência e melhorar as condições de vida dessas famílias, oferecendo-lhes acesso a habitações dignas e seguras.. Espera-se reduzir o déficit habitacional de Franciscópolis/MG com a construção de unidades habitacionais dignas, dotadas de infraestrutura básica, destinadas a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade. O projeto promoverá inclusão social, melhoria da qualidade de vida, ordenamento territorial e desenvolvimento urbano sustentável.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Franciscópolis-MG.","dt_inicial_prevista":"2026-02-11","dt_final_prevista":"2030-02-28","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS","cnpj_executor":"01613394000116"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.00712 -17.95904)","latitude":"-17.95904","longitude":"-42.00712"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}