{"data":[{"id_projeto_investimento":"91964.21-98","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de Unidades Habitacionais em Lago do Junco / MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Lago do Junco / MA","desc_funcao_social":"O público-alvo da ação é composto por famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, residentes na área urbana de Lago do Junco / MA, que atendam aos critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50. Essas famílias enfrentam dificuldades de acesso à moradia adequada e serão diretamente beneficiadas com melhores condições habitacionais e garantia do direito à moradia digna.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional urbano em Lago do Junco / MA, que se reflete em moradias precárias, ausência de infraestrutura adequada e condições de habitação que comprometem a saúde e a segurança das famílias. A falta de acesso à moradia digna aprofunda as desigualdades sociais e limita o desenvolvimento urbano. A produção de novas unidades habitacionais é essencial para reduzir essa carência e promover inclusão social. Os resultados esperados com a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais incluem a redução do déficit habitacional urbano, a melhoria das condições de moradia e o fortalecimento da inclusão social. Espera-se proporcionar maior segurança, saúde e bem-estar às famílias beneficiadas, além de estimular o desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa contribuirá para reduzir desigualdades e elevar a qualidade de vida no município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Lago do Junco / MA","dt_inicial_prevista":"2025-12-03","dt_final_prevista":"2029-12-03","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO","cnpj_executor":"06460026000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.05306 -4.60667)","latitude":"-4.60667","longitude":"-45.05306"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}