{"data":[{"id_projeto_investimento":"91935.43-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Elias Scalco, Santa Rosa/RS – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Elias Scalco, Santa Rosa/RS – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças da Educação Infantil em turno integral e misto.  O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está próximo a grandes polos industriais.. Atualmente o município de Santa Rosa, possui aproximadamente 600 crianças sem atendimento, conforme dados Central de Vagas do município. Salientamos que a construção desta creche é uma forma de garantir o direito à educação para as crianças, pois oportunizará um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento infantil, garantirá a igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente da sua origem ou condição socioeconômica.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo município de Santa Rosa.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Elias Scalco, Santa Rosa/RS – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-04","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A execução da obra beneficiará os moradores do Bairro Guia Lopes, que aguardam vagas nas creches e escolas de educação infantil. Com a geração de novas vagas serão beneficiadas diretamente em torno de 100 famílias.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA","cnpj_executor":"88546890000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.52447 -27.84819)","latitude":"-27.84819","longitude":"-54.52447"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}