{"data":[{"id_projeto_investimento":"91934.33-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Comendador Levy Gasparia/RJ – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Comendador Levy Gasparia/RJ – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 188 alunos/crianças, das séries Maternal I a Jardim III, em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade que será beneficiada.. Hoje, o município de Comendador Levy Gasparian tem mais de 150 estudantes e crianças que precisam ser transferidos para outras escolas, devido aos longos deslocamentos de casa para a escola e às condições precárias das escolas atuais.. O objetivo é cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), garantindo que todas as crianças de 4 a 5 anos tenham acesso à educação infantil na pré-escola. Além disso, busca-se ampliar a oferta de vagas em creches, de modo que pelo menos 50% das crianças até 3 anos de idade possam ser atendidas pelo município de Comendador Levy Gasparian/RJ.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Comendador Levy Gasparia/RJ – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2029-04-01","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN","cnpj_executor":"39554597000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.3351 -22.01111)","latitude":"-22.01111","longitude":"-43.3351"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}