{"data":[{"id_projeto_investimento":"91923.29-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil, Lençóis/BA – FNDE - Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Lençóis/BA – FNDE - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das séries de 0 a 03 anos e a Pré-Escola de 04 a 05 anos de idade, em turno integral. O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está localizada na sede do município de Lençóis-BA.. A construção da creche é uma solução para atendimento das crianças da cidade em período integral, pincipalmente no atendimento de crianças de 0 a 2 anos (menos de 1 ano: 140; 1 ano: 142; 2 anos: 147 – fonte Data SUS), pois o município não dispõe de uma estrutura adequada para recebê-los, cujo público não é atendido pelo município. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE,universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco)anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50%(cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Lençóis/BA","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Lençóis/BA – FNDE - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LENCOIS","cnpj_executor":"14694400000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.39158 -12.55478)","latitude":"-12.55478","longitude":"-41.39158"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}