{"data":[{"id_projeto_investimento":"91911.31-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Municipal de Educação Infantil Cidade Nova","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE NOVA, DIAMANTINA/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, sendo a faixa etária de 0 a 3 anos, considerando que a edificação é do TIPO II,  o atendimento será em turno integral ou dois turnos, respeitada a demanda de vagas.O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está próximo àcomunidade local, dos bairros Cidade Nova, Jardim Imperial e adjacências.. Atualmente o Município de Diamantina possui  aproximadamente 120 crianças, de 0 a 3 anos de idade, sematendimento, conforme dados da última consulta pública, realizada pela Secretaria Municipal de Educação e atualizada no mês de julho de 2025.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizareducação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade eampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dascrianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Diamantina.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE NOVA, DIAMANTINA/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-11","dt_final_prevista":"2029-12-11","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"Cerca de 94 crianças de 0 a 3 anos de idade, residentes nos bairros Cidade Nova, Jardim Imperial e adjacências.","qtd_empregos_gerados":35,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DIAMANTINA","cnpj_executor":"17754136000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3539513.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI n° 3880/2016, que institui o Plano Municipal de Educação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.60796 -18.23028)","latitude":"-18.23028","longitude":"-43.60796"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}