{"data":[{"id_projeto_investimento":"91909.32-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Santa Leopoldina.","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social que residem atualmente em áreas classificadas como de risco Alto e Muito Alto para escorregamentos, especialmente nos setores SR 003, SR 015 e SR 025, totalizando mais de 20 famílias.. A ocupação irregular de áreas de risco geológico e geotécnico, onde não há viabilidade técnica ou econômica para obras de mitigação. Nessas localidades, eventos de chuvas intensas têm provocado deslizamentos, colocando em risco direto a vida e a segurança da população residente.. Provisionar o município com de 20 unidades habitacionais em área segura previamente identificada;Remoção definitiva de famílias residentes em áreas de risco geológico elevado;Garantia do direito à moradia digna e da segurança física das famílias;Redução da vulnerabilidade socioambiental no município;Alinhamento às diretrizes do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Santa Leopoldina.","dt_inicial_prevista":"2025-09-15","dt_final_prevista":"2028-09-15","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA","cnpj_executor":"27165521000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.53212 -20.09073)","latitude":"-20.09073","longitude":"-40.53212"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}