{"data":[{"id_projeto_investimento":"91903.21-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE.","desc_funcao_social":"Serão atendidas 94 crianças em período integral. A expansão é uma prioridade urgente. Dados do IBGE 2022 indicam que a demanda por disponibilidade de vagas para crianças em idade de creche é de aproximadamente 1.500 vagas em nosso município. O projeto, financiado pelo Novo PAC, representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a infraestrutura educacional.. A expansão urgente de vagas na Educação Infantil em Santa Rita/MA é imperativa para garantir o direito fundamental de todas as crianças a uma educação de qualidade desde aprimeira infância.. O Novo PAC representa uma oportunidade ímpar para o município de Santa Rita fortalecer sua infraestrutura educacional e ampliar o acesso à Educação Infantil dequalidade. Ao aderir ao programa, o município reafirma seu compromisso com a construção de um futuro mais justo e promissor para suas crianças, investindo na base daeducação e no desenvolvimento integral de seus cidadãos.","desc_meta_global":"Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE.","dt_inicial_prevista":"2025-12-04","dt_final_prevista":"2029-12-04","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA","cnpj_executor":"63441836000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3529667.13,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.33931 -3.14329)","latitude":"-3.14329","longitude":"-44.33931"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}