{"data":[{"id_projeto_investimento":"91895.29-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche Municipal de Educação Infantil, no município de Quijingue/BA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche Municipal de Educação Infantil, no município de Quijingue/BA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos, das séries Pré-escolar de 4 anos e Pré-escolar de 5 anos, (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está localizado na sede do município e centralizado para acesso das crianças das comunidades de Lagoa da Ema, Lagoa da Caraíba, Lagoa do Olímpio, Serra Branca, Claricé, Poço da Pedra, Jurema, Lagoinhas das Pedras e Boa Vista do Zezé.. Atualmente o Município de Quijingue possui 54 alunos (26 alunos de até 4 anos e 11 meses, 28 alunos de até 05 anos e 11 meses), que necessitam ser remanejados, em função de matriculados em turmas multietapas de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental e infraestrutura inadequada das escolas existentes. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Quijingue/BA .","desc_meta_global":"Construção da Creche Municipal de Educação Infantil, no município de Quijingue/BA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-26","dt_final_prevista":"2029-12-26","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUIJINGUE","cnpj_executor":"13698782000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.20951 -10.74841)","latitude":"-10.74841","longitude":"-39.20951"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}