{"data":[{"id_projeto_investimento":"91881.43-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMEI Bom Jesus","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Porto Alegre/RS – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 94 alunos para turno integral ou 188 alunos para dois turnos, conforme proposta de implantação. O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil do Bairro Rubem Berta do Município de Porto Alegre - RS. Atualmente o Município de Porto Alegre possui 1800 crianças sem atendimento, conforme dados da lista de espera da Secretaria Municipal de Educação. Além disto, a SMED, para garantir o direito a atendimento necessário a demanda da comunidade, viabiliza a compra de vagas em escolas particulares, o que onera o erário público. Neste sentido a construção da nova escola, visa a visando a expansão de vagas na área da educação infantil na rede própria de educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, visando a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, adequadamente a demanda das famílias e responsáveis de crianças de até 3 (três) anos no Município de Porto Alegre.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Porto Alegre/RS – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-22","dt_final_prevista":"2029-12-21","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar crianças e suas famílias ou responsáveis, de uma comunidade de periferia de Porto Alegre, caracterizando-se como baixa renda. O projeto atende assim às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, visando a universalização da educação infantil","qtd_empregos_gerados":250,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","cnpj_executor":"92963560000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3999931.7,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.16169 -30.05193)","latitude":"-30.05193","longitude":"-51.16169"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}