{"data":[{"id_projeto_investimento":"91873.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil- São Luís-MA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da  creche irá beneficiar 94 crianças,de 0 a 3 anos, em turno integral.. Atualmente, o Município de São Luís não dispõe de número suficiente de vagas em creches para atender à demanda local. Muitas crianças permanecem sem acesso a um espaço educativo adequado, o que gera prejuízos no desenvolvimento cognitivo, social e emocional, além de impor dificuldades para que famílias de baixa renda possam exercer suas atividades profissionais. A implantação desta unidade solucionará esse déficit, garantindo acesso universal à educação infantil.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Luís .","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil- São Luís-MA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-12-09","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1,"desc_populacao_beneficiada":"Residencial Jomar Moraes","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS","cnpj_executor":"06307102000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3882633.84,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.28213 -2.56326)","latitude":"-2.56326","longitude":"-44.28213"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}