{"data":[{"id_projeto_investimento":"91866.35-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","desc_funcao_social":"Atendimento a famílias de baixa renda e outros critérios defenidos pela legislação vigente de habitação de interesse social. O município de Porangaba/SP, enfrenta um deficit habitacional significativo, especialmente entre as famílias de baixa renda. A falta de moradias adequadas contribui para uma série de problemas sociais, como insegurança habitacional, aumento dos indices de pobreza e desigualdade social. Muitos moradores tem dificuldade de pagar aluguel devido aos altos valores do mercado imobiliário, o que agrava ainda mais a situação. A construção de moradias populares é essencial promoção do direito à moradia.. Construção de 20 novas unidades habitacionais para atender as familias de baixa renda, reduzindo o número de pessoas sem acesso a amoradoas adequadas. Proporcionar habitação digna para familias vulneráveis, promovendo a inclusão social e melhorando as condições de vida dos beneficiários. Geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das moradias, contribuindo para o fortalecimento da economia local. Estimulo ao comércio e serviços sociais com o aumento do poder aquisitivo.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":10773,"desc_populacao_beneficiada":"Toda a população do municipio será beneficiada","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORANGABA","cnpj_executor":"46634580000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2957554.24,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.1169 -23.17127)","latitude":"-23.17127","longitude":"-48.1169"},{"pin":"POINT (-48.12521 -23.17674)","latitude":"-23.17674","longitude":"-48.12521"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}