{"data":[{"id_projeto_investimento":"91857.23-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais, no município de Catunda (CE)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Catunda (CE)","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social, residentes do município de Catunda (CE).. Catunda (CE) enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, muitas vezes sem condições adequadas de segurança, salubridade e infraestrutura básica. A ausência de habitação digna compromete a qualidade de vida, a saúde e a inclusão social, exigindo ações estruturantes para garantir o direito à moradia prevista no MCMV/FNHIS.. Provisão de 20 UH. Redução do déficit habitacional no município de Catunda (CE) com a entrega de moradias dignas a famílias de baixa renda, promovendo melhoria na qualidade de vida, segurança e salubridade. Espera-se maior inclusão social, fortalecimento comunitário, valorização urbana e cumprimento do direito constitucional à habitação, em consonância com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida/FNHIS.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Catunda (CE)","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-10","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CATUNDA","cnpj_executor":"35049097000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.20497 -4.65202)","latitude":"-4.65202","longitude":"-40.20497"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}