{"data":[{"id_projeto_investimento":"91849.31-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA MG.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50. Serão priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que vivem em áreas de risco, em moradias precárias ou em situação de coabitação forçada, de acordo com critérios estabelecidos pela política habitacional vigente. Há cerca de 500 famílias que enquadram no referido nível de renda.. O município de Lagoa Formosa - MG enfrenta um déficit habitacional significativo, com muitas famílias vivendo em condições precárias de moradia. A falta de infraestrutura urbana e a presença de áreas de risco dificultam o acesso à moradia digna e a inclusão social dessas famílias. A proposta visa resolver este problema por meio da construção de unidades habitacionais adequadas, regulares e integradas ao tecido urbano, garantindo qualidade de vida e segurança para os moradores.. A construção de 20 unidades habitacionais – Minha Casa Minha Vida no município de Lagoa Formosa/MG proporcionará uma redução do déficit habitacional no município. As novas unidades habitacionais promoverão a inclusão social em virtude da melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas, além de contribuir para a organização do território urbano, redução das ocupações irregulares, valorização do espaço urbano e estímulo à cidadania.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA MG.","dt_inicial_prevista":"2026-02-06","dt_final_prevista":"2028-09-05","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"20 FAMILIAS DE BAIXA RENDA QUE GANHARAM AS UNIDADES HABITACIONAIS E MAIS 50 FAMILIAS QUE TRABALHARAM NA OBRA","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA","cnpj_executor":"18602078000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3123244.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.23432 -18.46509)","latitude":"-18.46509","longitude":"-46.23432"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}