{"data":[{"id_projeto_investimento":"91846.41-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CMEI Santa Tereza","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Tereza (creche e pré escola), São José dos Pinhais/PR – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em turno integral, na modalidade creche (0 a 3 anos). O terreno escolhido para creche está próximo à comunidade bairro Santa Tereza, região Borda do Campo.. Atualmente o Município de São José dos Pinhais, possui 1.944 crianças sem atendimento, identificados em lista de espera, conforme dados coletados pela Secretaria Municipal de Educação.. Ampliar as vagas de atendimento das crianças, garantindo o acesso e permanência a um maior número de crianças de 0 a 5 anos. Atender às metas estabelecidas nas Leis do Plano Nacional de Educação – PNE, e Plano Municipal de Educação (PME), em especial a que se refere universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, pelo Município de São José dos Pinhais.","desc_meta_global":"Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Tereza (creche e pré escola), São José dos Pinhais/PR – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-10-30","dt_final_prevista":"2028-10-30","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS","cnpj_executor":"76105543000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3723417.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.08644 -25.54379)","latitude":"-25.54379","longitude":"-49.08644"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}