{"data":[{"id_projeto_investimento":"91844.29-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Riacho de Santana, BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Riacho de Santana, BA.","desc_funcao_social":"40 famílias residentes em Riacho de Santana, BA, em situação de vulnerabilidade social, com prioridade às de baixa renda enquadradas na Faixa 1 do MCMV. Inclui famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência e crianças em risco, assegurando atendimento prioritário aos grupos mais fragilizados, garantindo acesso à moradia e melhorando a qualidade de vida.. A presente proposta visa a construção de unidades habitacionais, buscando garantir moradias dignas e seguras, reduzir o déficit habitacional no município, melhorar a qualidade de vida e a infra estrutura, promover inclusão social, desenvolvimento local e gerar emprego e renda no setor da construção civil durante os serviços de execução da obra.. Construção de 40 unidades habitacionais. Ampliar o acesso à moradia em áreas urbanas, com a construção de unidades habitacionais com infra estrutura completa, proporcionando melhores condições de vida e priorizando famílias de baixa renda, enfrentar a vulnerabilidade social garantindo moradias seguras, integradas a serviços de educação, saúde, mobilidade e lazer, fortalecendo a cidadania e gerando empregos diretos e indiretos na construção civil, estimulando a economia do município.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Riacho de Santana, BA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2025-08-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":40,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 40 famílias a serem indicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","cnpj_executor":"14105191000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.93349 -13.59814)","latitude":"-13.59814","longitude":"-42.93349"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}