{"data":[{"id_projeto_investimento":"91839.21-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Aldeias Altas-MA","desc_funcao_social":"População de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV.. Falta de habitação adequada para pessoas em condições de vulnerabilidade social no município de Aldeias Altas/MA. Muitas famílias não têm acesso a moradias dignas e seguras, o que compromete sua qualidade de vida e bem-estar e contribui para o agravamento de problemas sociais.. Proporcionar mais dignidade aos beneficiários, por meio da provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais adequadas, contribuindo com isso para a diminuição do déficit habitacional, especialmente entre a população de baixa renda, promovendo inclusão social, segurança e melhoria da qualidade de vida para famílias em situação de vulnerabilidade.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Aldeias Altas-MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2030-04-27","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS","cnpj_executor":"06096853000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"MCMV FNHIS Sub 50"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.46057 -4.62469)","latitude":"-4.62469","longitude":"-43.46057"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}