{"data":[{"id_projeto_investimento":"91836.35-24","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA BERENICE - TUPI PAULISTA/SP - FNDE CRECHE TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA BERENICE - TUPI PAULISTA/SP - FNDE CRECHE TIPO 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças de 4 meses até 3 anos e 11 meses, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Bairro JARDIM TALISMÃ próximo também aos bairros Jardim Petrópolis, Houssoume, Jardim Colomba, Santa Clara, Jardim Eldorado.. O município apresenta atualmente um déficit de vagas na educação infantil (Período Integral), totalizando aproximadamente 94 crianças sem atendimento escolar na faixa etária de 4 meses até 3 anos e 11 meses, conforme dados do Censo Escolar 2025 e registros da Secretaria Municipal de Educação. Além disso, há previsão de remanejamento de 94 alunos provenientes das creches LEAIS, CANTINHO DA CRIANÇA e ZEZÉ, devido à falta de estrutura física adequada para absorver a demanda existente.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Tupi Paulista/SP.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA BERENICE - TUPI PAULISTA/SP - FNDE CRECHE TIPO 2","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2028-09-09","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA","cnpj_executor":"46465126000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3810391.02,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.57817 -21.37913)","latitude":"-21.37913","longitude":"-51.57817"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}