{"data":[{"id_projeto_investimento":"91832.21-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da 1ª Etapa do Estádio Municipal de Barreirinhas/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da 1ª Etapa do Estádio Municipal de Barreirinhas/MA.","desc_funcao_social":"Crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência, terceira idade, escolas do Município de Barreirinhas/MA.. A implantação do objeto irá possibilitar a melhoria da infraestrutura esportiva e com isso ampliar a oportunidade da prática de atividades esportivas e de lazer aos jovens, crianças, adultos, idosos e de pessoas com deficiência, bem como da população em geral do nosso município.. Com a implantação do objeto esperamos ampliar a prática esportiva educacional e de lazer em nosso município e com isso contribuir para o bem-estar e melhoria na qualidade de vida e saúde da nossa população.","desc_meta_global":"Construção da 1ª Etapa do Estádio Municipal de Barreirinhas/MA.","dt_inicial_prevista":"2025-09-30","dt_final_prevista":"2028-09-29","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":65000,"desc_populacao_beneficiada":"Os principais beneficiários da Ação 00SL no município são estudantes, jovens, atletas amadores, atletas profissionais e a comunidade em geral, que terão acesso ampliado a espaços esportivos e recreativos. 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Seu objetivo é ampliar e qualificar os espaços esportivos e de lazer em todo o país, garantindo o direito constitucional ao esporte e promovendo inclusão social, cidadania e qualidade de vida.PPA Estadual: A Ação 00SL, voltada ao apoio para implantação e modernização de infraestrutura esportiva e de lazer em âmbito amador, educacional e comunitário, integra-se ao PPA Estadual do Maranhão (2024–2027) como instrumento estratégico para promover inclusão, saúde, cidadania e integração social. Alinhada ao eixo Sociedade Saudável, Segura e Justa, contribui para o fortalecimento de equipamentos públicos esportivos em municípios maranhenses, ampliando o acesso à prática esportiva e ao lazer em consonância com as diretrizes do Plano Estratégico Maranhão 2050 e das metas pactuadas.PPA Municipal: A Ação 00SL está integrada ao PPA Municipal de Barreirinhas (2022–2025) como ferramenta de fortalecimento da política municipal de esporte e lazer. Vinculada à meta de promover inclusão social, saúde e cidadania, contribui para a modernização, construção e revitalização de espaços esportivos e recreativos em escolas, centros e áreas comunitárias, em alinhamento com os eixos de desenvolvimento social e infraestrutura urbana do plano municipal."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA Federal: A Ação 00SL – Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer – integra o Plano Plurianual da União, alinhada às diretrizes do Plano Nacional do Esporte e da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). 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