{"data":[{"id_projeto_investimento":"91826.33-98","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Jardim de Infância Municipal, Maricá - RJ – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A unidade atenderá 94 crianças, de 0 a 5 anos, em turno integral, conforme o dimensionamento do projeto padrão FNDE. O terreno está situado em área de fácil acesso às famílias residentes na comunidade do Bosque Fundo, no bairro de Inoã, fortalecendo o atendimento educacional local.. Há um déficit de atendimento de 289 crianças na Educação Infantil em Maricá, dificultando o cumprimento das metas do PNE e evidenciando a necessidade de ampliar a rede de atendimento para suprir a demanda da primeira infância.. Ampliar a cobertura da Educação Infantil, viabilizando o cumprimento das metas do PNE: universalizar a pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e garantir, no mínimo, 50% de atendimento às crianças de até 3 anos no município de Maricá.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Jardim de Infância Municipal, Maricá - RJ – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARICA","cnpj_executor":"29131075000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.92258 -22.91002)","latitude":"-22.91002","longitude":"-42.92258"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}