{"data":[{"id_projeto_investimento":"91823.29-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, no Município de Andaraí/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"Discentes em faixa etária de creche e educação infantil, atender 94 alunos em tempo integral.. A expansão da oferta da Educação Infantil no município de Andaraí/BA e a necessidade de reordenamento das vagas são estratégias essenciais para atender à crescente demanda discente e garantir o acesso universal à educação infantil, conforme preconizado pela Constituição Federal e as políticas públicas vigentes, incluindo as diretrizes do Novo PAC, o Plano Municipal de Educação e as estratégias do Plano de Ações Articuladas - PAR.. Universalizar a matrícula, acesso e permanência dos alunos da educação infantil","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, no Município de Andaraí/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-16","dt_final_prevista":"2029-12-16","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":8000,"desc_populacao_beneficiada":"Estudantes, Professores e Profissionais Técnico da Educação","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ANDARAI","cnpj_executor":"13922570000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.33085 -12.78589)","latitude":"-12.78589","longitude":"-41.33085"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}