{"data":[{"id_projeto_investimento":"91818.17-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, Palmas/TO – FNDE – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 280 alunos em tempo integral, das séries: berçario I e II, maternal I, II e III, pré-escola I, II e III. O terreno escolhido para creche de educação infantil está localizado na Arse 33, próximo à comunidade da Arse 51 do PLano Diretor Sul.. O Município de Palmas possui atualmente um cadastro reserva de 2.170 crianças aguardando vaga na rede municipal de educação infantil.  A presente ação não implicará no remanejamento de crianças já matriculadas. Visa portanto, ao atendimento da demanda reprimida já identificada e formalizada no cadastro de espera, ampliando o acesso à educação infantil e garantindo o direito constitucional à educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Palmas .","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, Palmas/TO – FNDE – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2025-12-11","dt_final_prevista":"2029-11-30","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":280,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade escolar, pessoas de baixa renda ,trabalhadores do comércio em geral, filhos de servidores públicos da região, filhos de trabalhadores das regiões mais afastadas que precisam trazer as crianças para proximidades do seu trabalho, facilitando  a locomoção e a atenção a criança","qtd_empregos_gerados":58,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","cnpj_executor":"24851511000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6373863.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA do Municipio"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.31628 -10.20015)","latitude":"-10.20015","longitude":"-48.31628"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}