{"data":[{"id_projeto_investimento":"91817.31-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de unidades habitacionais MCMV FNHIS em área urbana do município de Coração de Jesus/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais MCMV FNHIS em área urbana do município de Coração de Jesus/MG.","desc_funcao_social":"O público-alvo do MCMV FNHIS Sub 50 é constituído por famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, correspondente a até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2, correspondente a até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nos casos especificados conforme normativa vigente do MCMV/FNHIS.. O Município de Coração de Jesus/MG enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente na área urbana, caracterizado por: Presença de famílias vivendo em áreas de risco ambiental (encostas, margens de rios, áreas sujeitas a alagamentos); Moradias precárias, improvisadas ou em situação de insalubridade; Coabitação involuntária, com várias famílias residindo no mesmo domicílio; Ocupações irregulares em áreas sem infraestrutura básica adequada.. A proposta de construção de 40 unidades habitacionais em área urbana busca, portanto, reduzir o déficit habitacional do município e assegurar o direito à moradia digna; Eliminar situações de risco e vulnerabilidade habitacional; Promover a inclusão social das famílias beneficiárias; Garantir moradia adequada, com acesso a infraestrutura urbana e serviços públicos essenciais.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais MCMV FNHIS em área urbana do município de Coração de Jesus/MG.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS","cnpj_executor":"22680672000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6191705.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.34613 -16.70455)","latitude":"-16.70455","longitude":"-44.34613"},{"pin":"POINT (-44.34583 -16.70453)","latitude":"-16.70453","longitude":"-44.34583"},{"pin":"POINT (-44.34652 -16.70431)","latitude":"-16.70431","longitude":"-44.34652"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}