{"data":[{"id_projeto_investimento":"91816.24-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Jacira Faustino Viana de Oliveira, Serra de São Bento/RN - FNDE - Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Jacira Faustino Viana de Oliveira, Serra de São Bento/RN - FNDE - Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças, das séries creche e pré-escola em dois turnos.O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está inserido no centro da cidade.. Atualmente o Município de Serra de São Bento/RN possui 217 alunos ou crianças de 0 a 3 anos sem atendimento, considerando o Sistema educacional e dados do Novo PAR (Censo 2022).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Serra de São Bento/RN.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Jacira Faustino Viana de Oliveira, Serra de São Bento/RN - FNDE - Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2029-12-19","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO","cnpj_executor":"08146680000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3351272.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.70464 -6.41923)","latitude":"-6.41923","longitude":"-35.70464"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}