{"data":[{"id_projeto_investimento":"91745.32-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Municipal de Educação Infantil Lameirão","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil CEMEI Lameirão, Guarapari/ES – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 Crianças em tempo integral, de 0 a 3 anos. O terreno escolhido para creche está próximo àcomunidade de Lameirão.. Atualmente o Município de Guarapari possui 359 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados da lista de espera da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Guarapari.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil CEMEI Lameirão, Guarapari/ES – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2029-12-29","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada será composta por crianças de 0 a 3 anos residentes no bairro periférico Lameirão e em seu entorno, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias apresentam baixa renda e dificuldades de acesso a equipamentos públicos de educação infantil. Estima-se o atendimento de até 94 crianças em tempo integral.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARAPARI","cnpj_executor":"27165190000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3508897.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.51459 -20.69336)","latitude":"-20.69336","longitude":"-40.51459"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}