{"data":[{"id_projeto_investimento":"91742.32-94","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão Habitacional no Município de Pancas/ES.","desc_funcao_social":"Atendimento de famílias de baixa renda, contemplando também outros grupos enquadrados nos critérios estabelecidos pela legislação vigente de Habitação de Interesse Social, inclusive aquelas com mulheres responsáveis, idosos, pessoas com deficiência, crianças/adolescentes ou residentes em áreas de risco, insalubres ou irregulares.. Famílias que residem em moradias inadequadas (precárias, improvisadas ou superlotadas); - Insuficiência de unidades habitacionais em condições dignas; - Crescimento desordenado de ocupações irregulares; - Dificuldade de acesso ao crédito habitacional por famílias de baixa renda.. A provisão de 20 novas unidades habitacionais para atender as famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional urbano em Pancas/ES, proporcionando moradias adequadas, seguras e com infraestrutura básica para famílias de baixa renda; promover a melhoria da qualidade de vida, saúde e dignidade da população; favorecer a inclusão social e garantir condições de moradia sustentável, segura e em conformidade com padrões de habitação de interesse social.","desc_meta_global":"Provisão Habitacional no Município de Pancas/ES.","dt_inicial_prevista":"2026-02-27","dt_final_prevista":"2030-02-27","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PANCAS","cnpj_executor":"27174150000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3188286.34,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.84264 -19.22609)","latitude":"-19.22609","longitude":"-40.84264"},{"pin":"POINT (-40.77312 -19.16362)","latitude":"-19.16362","longitude":"-40.77312"},{"pin":"POINT (-40.87632 -18.97312)","latitude":"-18.97312","longitude":"-40.87632"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}