{"data":[{"id_projeto_investimento":"91740.42-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Santa Rita","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, denominada de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Santa Rita, Concórdia, SC - FNDE - Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, de 0 a 4 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a creche está localizado no Bairro Santa Rita.. Atualmente o Município de Concórdia possui a necessidade de 170 novas vagas para crianças de 0 a 4 anos, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças até 3 (três) anos pelo Município de Concórdia, SC.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, denominada de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Santa Rita, Concórdia, SC - FNDE - Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-18","dt_final_prevista":"2029-12-18","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"Beneficiará 94 crianças em turno integral- Creche padrão FNDE tipo 2 - Localizada no Bairro Santa Rita","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONCORDIA","cnpj_executor":"83024257000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3640391.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Novo PAC 2025"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.05597 -27.24888)","latitude":"-27.24888","longitude":"-52.05597"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}