{"data":[{"id_projeto_investimento":"91733.42-29","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche Pré Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe II, Abelardo Luz/SC– FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche Pré Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe II, Abelardo Luz/SC– FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das Crianças Pequenas I e Crianças Pequenas II , em dois turnos. O terreno escolhido para ou escola de educação infantil está próximo Bairro Jardim América.. Atualmente, o perímetro urbano conta com uma escola destinada a educação infantil, com 390 alunos matriculados. Devido a crescente demanda por novas matrículas houve a necessidade de descentralizar parte do atedimento para outras escolas do município. A nova unidade escolar possibilitará a distribuição adequada dos alunos, evitando a superlotação das turmas, e abrirá novos espaços para atedimento.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em pré escolae de forma a atender as demandas do Município Abelardo Luz,.","desc_meta_global":"Construção da Creche Pré Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe II, Abelardo Luz/SC– FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-10-01","dt_final_prevista":"2028-10-01","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias e alunos da rede escolar","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ","cnpj_executor":"83009886000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3640391.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de Abelardo Luz para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)"},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de Abelardo Luz para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.32586 -26.5773)","latitude":"-26.5773","longitude":"-52.32586"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}