{"data":[{"id_projeto_investimento":"91727.11-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"Crianças de 0 a 5 anos, oriundas de famílias de baixa renda, trabalhadoras da agricultura e setores informais. A creche atenderá cerca de 188 estudantes, garantindo educação segura, alimentação, cuidado e suporte ao desenvolvimento.. Segundo dados locais e estimativas com base no Censo Escolar, o distrito possui elevado número de crianças fora da escola, pela ausência de unidade específica para a faixa etária de 0 a 5 anos. A proposta busca expandir a rede pública de ensino, promovendo inclusão social e equilíbrio territorial no acesso à educação.. Construção de unidade padrão FNDE com atendimento em tempo integral ou dois turnos, ampliação da cobertura da educação infantil, redução da evasão escolar e melhoria dos indicadores educacionais do município nas áreas rurais e isoladas.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-18","dt_final_prevista":"2029-12-18","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças de 0 a 5 anos, filhos de trabalhadores rurais e de baixa renda residentes no distrito de Vista Alegre do Abunã. A nova unidade garantirá acesso à educação infantil, promovendo inclusão social, apoio às famílias e fortalecimento do vínculo educacional na primeira infância.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","cnpj_executor":"05903125000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4229070.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Está vinculado ao PNE (Lei nº 13.005/2014), especialmente à Meta 1: Universalizar , a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, cinquenta por centodas crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-65.7378 -9.65562)","latitude":"-9.65562","longitude":"-65.7378"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}