{"data":[{"id_projeto_investimento":"91721.11-88","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta compreende crianças de 0 a 5 anos, residentes no Bairro Três Marias e arredores, em situação de vulnerabilidade.A unidade atenderá até 94 crianças em tempo integral, seguindo a tipologia da Creche e Pré-Escola - Tipo 2, promovendo inclusão educacional, apoio às famílias e redução das desigualdades sociais no território.. A proposta se justifica como ação de expansão da rede, uma vez que o bairro não possui nenhuma unidade de educação infantil pública. Segundo levantamento municipal e dados complementares ao Censo Escolar, estima-se que mais de 100 crianças da região estão fora da escola, aguardando vaga na rede pública.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, especialmente no que tange à universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e à ampliação da oferta em creches para crianças de 0 a 3 anos.A proposta visa atender, até 94 crianças de 0 a 5 anos, em tempo integral, contribuindo para que o Município de Porto Velho alcance o percentual mínimo de 50% de cobertura da demanda por creches, conforme previsto nas metas do PNE.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil na cidade de Porto Velho/RO – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-18","dt_final_prevista":"2029-12-18","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":94,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Bairro Três Marias, com crianças de 0 a 5 anos, que atualmente não dispõem de unidade pública de educação infantil próxima de suas residências. A creche promoverá inclusão educacional e apoio à renda familiar ao possibilitar a inserção das mães no mercado de trabalho.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","cnpj_executor":"05903125000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4229070.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Está vinculado ao PNE (Lei nº 13.005/2014), especialmente à Meta 1: universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 0 a 5 anos e ampliar a oferta em creches."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.84899 -8.78418)","latitude":"-8.78418","longitude":"-63.84899"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}