{"data":[{"id_projeto_investimento":"91707.50-29","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Porto Murtinho/MS","desc_funcao_social":"Serão atendidas diretamente 20 famílias beneficiárias do MCMV FNHIS Sub 50, conforme Proposta n. 56000003804/2025.. O déficit habitacional no Município vem crescendo devido ao crescimento populacional desordenado e a desigualdadeeconômica. A proposta objetiva diminuir o déficit habitacional do Município ofertando 20 unidades habitacionais para famíliassem moradia ou que vivem em condições de moradia precária.. Construção de 20 unidades habitacionais. Concretização do direito social à moradia, construída de forma cuidadosa, respeitando condições de salubridade, estabilidade econvivência social. Uma moradia é mais do que uma construção, é abrigo, lar, conforto e segurança para se viver. A propostaobjetiva a Produção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município para promover o acesso à moradia digna, noâmbito do programa MCMV FNHIS Sub 50.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Porto Murtinho/MS","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO","cnpj_executor":"03107539000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2830000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-57.5322 -21.42569)","latitude":"-21.42569","longitude":"-57.5322"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}