{"data":[{"id_projeto_investimento":"91699.15-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Pré-escola de Educação Infantil Tipo 2 no Município de Capanema - PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Pré-escola de Educação Infantil Tipo 2 no Município de Capanema - PA.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das séries iniciais em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche é no bairro caixa d’água,  que faz limite com o bairro Caíque.. Atualmente o município de Capanema/PA possui 94 crianças sem atendimento em virtude da carência de espaços adequados para a educação infantil na comunidade. A atual demanda por vagas em creches supera a capacidade das estruturas existentes, deixando muitas crianças sem acesso a uma educação inicial de qualidade.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação–PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Capanema.","desc_meta_global":"Construção de Creche Pré-escola de Educação Infantil Tipo 2 no Município de Capanema - PA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-05","dt_final_prevista":"2029-12-05","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPANEMA","cnpj_executor":"05149091000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3650000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.15357 -1.1829)","latitude":"-1.1829","longitude":"-47.15357"},{"pin":"POINT (-47.1532 -1.18288)","latitude":"-1.18288","longitude":"-47.1532"},{"pin":"POINT (-47.15354 -1.1833)","latitude":"-1.1833","longitude":"-47.15354"},{"pin":"POINT (-47.15316 -1.18326)","latitude":"-1.18326","longitude":"-47.15316"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}