{"data":[{"id_projeto_investimento":"91692.33-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creches e Pré Escolas de Educação Infantil, na localidade do Terra Firme, no Município de Rio das Ostras/RJ - FNDE – Creche Tipo 2 – Novo PAC Seleções 2ª etapa.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creches e Pré Escolas de Educação Infantil, na localidade do Jardim Campomar, no Município de Rio das Ostras/RJ - FNDE – Creche Tipo 2 – Novo PAC Seleções 2ª etapa.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 (cento e oitenta e oito) crianças, da Creche e Pré-Escola, distribuídos em 02 (dois) turnos (matutino e vespertino), em conformidade com os parâmetros técnicos e operacionais estabelecidos para a referida tipologia. O terreno escolhido para Creche está na comunidade da localidade do Terra Firme.. Atualmente o Município de Rio das Ostras/RJ possui 116 Crianças sem atendimento ou matriculadas em áreas muito distantes de suas residências, conforme arquivos da Secretaria de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Rio das Ostras.","desc_meta_global":"Construção de Creches e Pré Escolas de Educação Infantil, na localidade do Jardim Campomar, no Município de Rio das Ostras/RJ - FNDE – Creche Tipo 2 – Novo PAC Seleções 2ª etapa.","dt_inicial_prevista":"2025-12-05","dt_final_prevista":"2027-12-04","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS","cnpj_executor":"39223581000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.91437 -22.50048)","latitude":"-22.50048","longitude":"-41.91437"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}