{"data":[{"id_projeto_investimento":"91686.43-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMEI PASTOR WALDEMAR RAMÃO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 103 alunos ou crianças, das modalidades creche e pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil situa-se na mesma rua da escola atual, facilitando o acesso já existente à comunidade escolar, dentro do próprio bairro Santa Lúcia.. Atualmente o Município possui 103 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função das condições estruturais do prédio e terreno atuais da EMEI Pastor Waldemar Ramão. Além disso, devido a expansão crescente de novas moradias e moradores no entorno da escola, além da ampla oferta de trabalho gerada pela empresa Get Net e Ticket Log, se faz necessário a ampliação de vagas para atendimento de alunos de creche nível 1 e 2 que hoje a escola atual não comporta atender dentro deste bairro.. O projeto visa atender às metas estabelecidas no PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Campo Bom. Espera-se qualificar o espaço da EMEI Pastor Waldemar Ramão para que possa atender toda demanda de alunos da região, além da adequação física do espaço para recebimento dos alunos.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-12-08","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO BOM","cnpj_executor":"90832619000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A OBRA EM QUESTÃO É UMA NECESSIDADE PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR E ESTAVA PREVISTA NO ORÇAMENTO 2024/2025 E FOI PREVISTA NO PPA 2026-2029."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.04479 -29.66791)","latitude":"-29.66791","longitude":"-51.04479"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}