{"data":[{"id_projeto_investimento":"91680.33-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Paraíba do Sul/RJ – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Paraíba do Sul/RJ – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos, das séries em turno integral. O terreno escolhido para a creche está localizado no bairro Inema, próximo às moradias das crianças a serem atendidas.. Atualmente o município possui 130 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Buscamos a parceria do Governo Federal para mitigar essa demanda, ampliando a oferta em creches e educação infantil.. O atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças até 3 (três) anos, pelo município de Paraíba do Sul/RJ.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Paraíba do Sul/RJ – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2029-04-01","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4000,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda em vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL","cnpj_executor":"29138385000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O Plano Municipal de Educação contempla expansão de vagas na educação infantil."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.31547 -22.19032)","latitude":"-22.19032","longitude":"-43.31547"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}