{"data":[{"id_projeto_investimento":"91671.43-31","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Rota Inclusiva","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção e Pavimentação de Rota Inclusiva no município de Bagé/RS.","desc_funcao_social":"A iniciativa busca garantir mobilidade com segurança, dignidade e autonomia para aproximadamente 1.500 pessoas com deficiência e seus familiares, que se deslocam com frequência entre as duas instituições.. Atualmente, o trajeto é caracterizado por infraestrutura precária, com ausência de pavimentação, calçadas acessíveis, sinalização tátil e travessias elevadas, o que representa riscos à integridade física dos usuários e limita sua independência, especialmente para aqueles que utilizam cadeiras de rodas, andadores, bengalas ou possuem outras limitações motoras e sensoriais.. -Garantir o direito de ir e vir, previsto na Constituição Federal e Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015);-Reduzir riscos de quedas, acidentes e atropelamentos;-Fortalecer atendimento multiprofissional, com melhor integração entre as instituições;-Valorizar o espaço urbano com base na acessibilidade universal, conforme princípios do Desenho Universal;-Promover cidadania e inclusão social, com a presença efetiva do poder público no enfrentamento de barreiras físicas e simbólicas.","desc_meta_global":"Construção e Pavimentação de Rota Inclusiva no município de Bagé/RS.","dt_inicial_prevista":"2025-09-24","dt_final_prevista":"2028-09-24","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Pessoas com Deficiência e familiares, o trajeto ira integrar os equipamentos comunitários Caminho da Luz e APAE","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BAGE","cnpj_executor":"88073291000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":474205.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.11157 -31.31148)","latitude":"-31.31148","longitude":"-54.11157"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}