{"data":[{"id_projeto_investimento":"91658.33-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche Escola Infantil no Município de São João da Barra - RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche, Pré-escola Tipo 2 no Município de São João da Barra - RJ.","desc_funcao_social":"Em Grussaí, 44 crianças aguardam vaga na Educação Infantil, evidenciando déficit de atendimento. As escolas E. M. Evanir José Gaia e C. M. E. Nossa Senhora Aparecida já operam acima da capacidade, não suprindo a demanda reprimida. A construção de uma creche permitirá ampliar a oferta de vagas, reduzir a fila de espera e garantir o direito à educação básica, em consonância com os objetivos do Novo PAC.. O município enfrenta atualmente um déficit significativo de vagas em creches públicas, especialmente nas regiões com maior densidade populacional e vulnerabilidade social. A falta de unidades escolares adequadas limita o direito àeducação infantil e compromete o desenvolvimento pleno das crianças, além de impactar negativamente a vida profissional e social de suas famílias. Há filas de espera por atendimento e insuficiência na cobertura da rede municipal de educação infantil.. Criação de novas vagas na educação infantil, com foco na etapa de creche (0 a 3 anos);Redução da fila de espera por atendimento na rede pública;Melhoria da qualidade do atendimento à primeira infância;Ampliação do acesso a espaços adequados, seguros e pedagógicos para o desenvolvimento infantil;Fortalecimento da política pública de educação inclusiva e equitativa no município.","desc_meta_global":"Construção de Creche, Pré-escola Tipo 2 no Município de São João da Barra - RJ.","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-10","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA","cnpj_executor":"29116902000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.02552 -21.65088)","latitude":"-21.65088","longitude":"-41.02552"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}