{"data":[{"id_projeto_investimento":"91633.25-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Muçumagro, João Pessoa/PB – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Muçumagro, João Pessoa/PB – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das séries Creche a Pré Escola (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para creche de educação infantil está próximo às comunidades Rabo da Gata, Muçumagro, Muçumagro II e Quadra 034 – Muçumagro, do bairro Muçumagro.. Atualmente o Município de João Pessoa possui 43.861 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar 2024.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município João Pessoa.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Muçumagro, João Pessoa/PB – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-17","dt_final_prevista":"2029-12-17","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","cnpj_executor":"08778326000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3548145.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.83069 -7.21673)","latitude":"-7.21673","longitude":"-34.83069"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}