{"data":[{"id_projeto_investimento":"91626.35-10","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil – Jardim Bem Viver","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil – Jardim Bem Viver, no município de Álvares Machado/SP - FNDE/Creche Tipo II.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, totalizando 94 alunos, em turno integral, beneficiando diretamente as famílias da comunidade local e bairros vizinhos, reduzindo a demanda por vagas na educação infantil. O terreno escolhido para creche de educação infantil está localizado em área de crescimento do município, no Jardim Bem Viver.. Déficit de vagas para o atendimento integral na educação infantil e ausência de estrutura física adequada para atendimento à demanda existente, assegurando o acesso, permanência e monitoramento da qualidade da educação infantil, sempre adaptada as demandas que surgirem, considerando a meta 1º do PME.. Atendimento a meta 6 estabelecida no Plano Nacional de Educação – PNE, oferecendo educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas, atendendo a, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica, bem como, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Álvares Machado.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil – Jardim Bem Viver, no município de Álvares Machado/SP - FNDE/Creche Tipo II.","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2028-09-09","dt_cadastro":"2025-08-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO","cnpj_executor":"43206424000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3810391.02,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.27464 -22.51792)","latitude":"-22.51792","longitude":"-51.27464"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}