{"data":[{"id_projeto_investimento":"91621.21-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Produção de unidades habitacionais em área urbanas do município de Gonçalves Dias/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais em área urbanas do município de Gonçalves Dias/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em Gonçalves Dias/MA, em situação de vulnerabilidade social, que não possuem moradia própria ou vivem em condições precárias. Prioriza-se mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em risco social, conforme diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.. O Município de Gonçalves Dias/MA enfrenta déficit habitacional urbano, com famílias vivendo em moradias precárias, sem infraestrutura adequada ou em coabitação forçada. O problema compromete a qualidade de vida, a saúde e a inclusão social, exigindo intervenção pública para garantir acesso à moradia digna e reduzir a vulnerabilidade socioeconômica.. Construção de 20 unidades habitacionais. Espera-se reduzir o déficit habitacional em Gonçalves Dias/MA, garantindo moradia digna para famílias de baixa renda, com infraestrutura adequada, segurança e acesso a serviços básicos. O projeto deverá promover inclusão social, melhoria da qualidade de vida, fortalecimento comunitário e desenvolvimento urbano sustentável, em consonância com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais em área urbanas do município de Gonçalves Dias/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2030-04-27","dt_cadastro":"2025-08-20","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":800,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS","cnpj_executor":"06314827000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.3013 -5.1475)","latitude":"-5.1475","longitude":"-44.3013"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}